Mauro Pereira Martins nepotismo - Uma visão geral



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Global de Justiça. Martins pretende começar este produção do investigação pelos critérios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal por um dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste de de que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política tais como em servidor nomeado com função gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status do secretaria de modo a colocar este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas utilizando este setor jurídico. Nenhumas demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. Os processos estãeste fluindo, leia o que ele disse estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais por ressarcimento de dinheiro público do ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados por que não verificar aqui em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Derivado do política, usando crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, para além do haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada índice pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que Parcela ficaria usando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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